O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O comunicado foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. A medida exige que as plataformas implementem sistemas rigorosos de verificação de idade, indo além de simples caixas de seleção.

Sánchez justificou a decisão citando a exposição de jovens a discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou o premiê, que busca coordenar ações semelhantes com outros países europeus através da recém-criada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”.

Novas regulamentações e fiscalização:

• Na próxima semana, será apresentado um texto que responsabiliza executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e criminaliza a manipulação algorítmica.

• Promotores espanhóis devem detalhar métodos para investigar possíveis infrações em plataformas como TikTok, Instagram e o Grok, de Elon Musk.

• A iniciativa segue os passos da Austrália, que em dezembro de 2024 se tornou o primeiro país a banir menores de 16 anos das redes.

A Espanha agora lidera um grupo de seis nações europeias para aplicar regulamentações transfronteiriças, visando um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.