Câmara aprova urgência para quebra de patente de canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público.

A proposta abre caminho para a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário sem passar pelas comissões da Casa. Foram 337 votos a favor e 19 contra.

Enquanto o Legislativo acelera a tramitação, a Anvisa emitiu um alerta sobre o uso indevido desses fármacos (que incluem substâncias como semaglutida e tirzepatida). A agência destaca que as notificações de eventos adversos graves têm aumentado tanto no Brasil quanto no exterior, reforçando a necessidade de monitoramento médico rigoroso.

O principal risco apontado pelas autoridades de saúde, incluindo órgãos reguladores do Reino Unido, é o desenvolvimento de pancreatite aguda. O quadro pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais. O alerta serve para desencorajar o uso estético sem prescrição.