Governo recua e revoga aumento de imposto sobre celulares e notebooks

A revogação de parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital foi aprovada nesta sexta-feira (27).

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A medida, definida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, anula a elevação anunciada há alguns dias após repercussão negativa no Congresso Nacional e em setores empresariais. Com a mudança, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, descartando a subida para 20% prevista anteriormente.

O recuo beneficia 15 produtos de informática, incluindo notebooks, placas-mãe, unidades de memória SSD, mouses e gabinetes, que voltam a ter as tarifas originais.

Além disso, o governo zerou o imposto para 105 itens classificados como bens de capital e produtos de telecomunicações que não possuem similar nacional. A redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O aumento inicial, que atingia cerca de 1,2 mil itens, tinha como objetivo proteger a indústria nacional e gerar uma arrecadação estimada em R$ 14 bilhões para 2026. No entanto, diante da pressão política e do alerta sobre o impacto nos preços ao consumidor, o Executivo optou pelo ajuste.