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🏛️ Política

Sepultamento de pets junto a tutores entra em discussão na Câmara de Tubarão

Projeto de lei busca oferecer conforto emocional e evitar o descarte irregular de animais em terrenos baldios.

Atualizado há 10 minutos
Sepultamento de pets junto a tutores entra em discussão na Câmara de Tubarão

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Resumo da Notícia

A autorização para que animais de estimação sejam sepultados junto a seus tutores, em túmulos e jazigos de cemitérios, começou a ser discutida na Câmara de Vereadores de Tubarão nesta segunda-feira (2).

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O projeto de lei, de autoria do vereador Matheus Madeira (PT), propõe que a medida seja uma opção facultativa aos proprietários dos jazigos, seguindo modelos que já funcionam em cidades como Florianópolis e São Paulo.

A proposta fundamenta-se tanto no aspecto emocional do luto quanto na saúde pública. Segundo o autor, a falta de locais apropriados para o destino final dos corpos de animais tem provocado descartes irregulares em terrenos ou no lixo comum, o que gera riscos sanitários.

Com a nova norma, o sepultamento passaria a seguir critérios rigorosos de higiene, com todos os custos operacionais sob responsabilidade dos tutores interessados.

O texto agora inicia sua tramitação pelas comissões permanentes da Casa. Caso receba parecer favorável, o projeto será submetido à votação no plenário.