Decisão da comissão de refugiados beneficia Joel Borges Corrêa e pode suspender processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Amanda Cotrim/UOL
A Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina concedeu, nesta terça-feira (10), o status de refugiado político ao tubaronense Joel Borges Correa, de 47 anos.
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Entrar no grupoEle é o primeiro brasileiro condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023 a obter proteção internacional no país vizinho, onde estava foragido após ser sentenciado a 13 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Joel havia sido preso em solo argentino em novembro de 2024, durante uma blitz, enquanto se deslocava em direção à fronteira com o Chile.
Após ter a extradição decretada pela justiça argentina a pedido do ministro Alexandre de Moraes, ele obteve o direito de aguardar o processo em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
Com o reconhecimento do refúgio, a defesa agora busca a suspensão do processo judicial de extradição e a retirada do equipamento de monitoramento.
A decisão da Conare sinaliza o entendimento de que há risco ou perseguição no país de origem. Embora a comissão seja tecnicamente autônoma, a palavra final sobre a permanência definitiva e o asilo depende da formalização pelo governo do presidente Javier Milei.
O caso é visto como um possível precedente para dezenas de outros brasileiros envolvidos nos mesmos fatos que também buscam proteção na Argentina.
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