Novo CNPJ terá letras e números a partir de julho

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ganhará um novo formato alfanumérico a partir de julho. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que estabelece a inclusão de letras e números na identificação de empresas.

A medida visa garantir a continuidade da oferta de registros sem esgotar as combinações disponíveis e sem interromper políticas públicas.

A mudança não terá impacto para quem já possui CNPJ, pois os números e dígitos verificadores atuais serão preservados.

Para os novos registros, o identificador continuará com 14 posições: as oito primeiras (raiz) e as quatro seguintes (ordem do estabelecimento) passarão a aceitar caracteres alfanuméricos. Apenas os dois últimos dígitos, que funcionam como verificadores, permanecerão estritamente numéricos.

Para calcular esses dígitos verificadores nos novos modelos, a Receita adotará uma conversão baseada na tabela ASCII. Os valores alfanuméricos serão substituídos pelo seu valor decimal correspondente, subtraindo-se o número 48.

Na prática, a letra "A" passará a valer 17, a letra "B" valerá 18, e assim sucessivamente, permitindo que o sistema de validação atual continue funcionando com a nova estrutura.