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📰 Cotidiano

Consórcio do transporte coletivo encerrará operação em Tubarão 13 anos antes do fim

Transgeraldo e Transportes Capivari deixarão o transporte coletivo de Tubarão no dia 12 de junho; prefeitura garante continuidade do serviço.

Consórcio do transporte coletivo encerrará operação em Tubarão 13 anos antes do fim

Priscila Loch

Resumo da Notícia

O transporte coletivo de Tubarão passará por uma mudança drástica nos próximos dias. O Consórcio Cidade Azul, formado pelas empresas Transgeraldo e Transportes Capivari, anunciou nesta quarta-feira (3) que encerrará suas operações no município em 12 de junho.

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A saída ocorre sete anos após a assinatura do contrato de concessão com a prefeitura, formalizado em julho de 2019 e que previa a operação do sistema por 20 anos. Na época, a concessão foi apresentada como um marco para a modernização do transporte coletivo, com promessas de melhorias como bilhetagem eletrônica, monitoramento da frota, veículos mais confortáveis e integração entre linhas. Muitas dessas atualizações nunca foram implementadas.

Apesar do encerramento das atividades da concessionária, a prefeitura informou, em nota, que o transporte coletivo continuará funcionando normalmente. Segundo o município, uma nova empresa está sendo contratada em caráter emergencial e assumirá o serviço por até um ano, até a conclusão de uma nova licitação.


✖️ Briga judicial

A disputa entre a empresa e a prefeitura começou em setembro de 2023. Na ação judicial, o consórcio alegou desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, apontando congelamento de tarifas, ausência de subsídios públicos e ampliação de linhas e horários sem estudos de viabilidade econômica.

Em agosto de 2024, a Justiça determinou a rescisão do contrato por responsabilidade do município, mas manteve a operação até o encerramento definitivo do processo. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça e transitou em julgado em 21 de maio deste ano, sem possibilidade de novos recursos.


✖️ O que acontece com os créditos dos cartões?

Os créditos adquiridos há menos de um ano serão aceitos integralmente pela nova empresa que assumir o sistema, informou a prefeitura.

Já os créditos comprados há mais de um ano perderão a validade, conforme prevê a legislação municipal.

Segundo a prefeitura, os detalhes da nova operação e da migração dos cartões serão divulgados nos próximos dias.