MPF abriu um procedimento preliminar para analisar o caso após as ofensas do governador durante visita a José Boiteux.
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Uma discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e um grupo de indígenas durante uma visita a José Boiteux, pode resultar em uma investigação federal. O Ministério Público Federal abriu uma notícia de fato para avaliar o episódio ocorrido no último dia 8 de julho.
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Entrar no grupoA notícia de fato é um procedimento preliminar utilizado para analisar denúncias e verificar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal. Ao fim da análise, o caso pode ser arquivado ou dar origem a um inquérito.
O episódio ocorreu enquanto o governador acompanhava as obras de recuperação de uma barragem, localizada em território tradicional do povo Xokleng. Durante uma entrevista, Jorginho interrompeu a fala para responder aos manifestantes com ofensas. Em seguida, uma cacique questionou a postura do governador e também foi alvo de uma resposta ofensiva.
Além da atuação do MPF, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República para que o caso seja investigado. O MPF informou que recebeu outras manifestações sobre o episódio, mas não localizou o ofício enviado pelo conselho.
Em nota divulgada após a discussão, o governo do estado afirmou que os manifestantes apresentavam reivindicações relacionadas, em grande parte, a temas de responsabilidade federal e destacou que manterá o cronograma das obras na barragem e das melhorias previstas para a comunidade indígena. O comunicado, no entanto, não comentou as declarações feitas pelo governador.
A Barragem Norte é a maior estrutura de contenção de cheias de Santa Catarina e há décadas é alvo de impasses envolvendo sua operação e as compensações às comunidades indígenas da região.
