Os windbanners tomaram conta das ruas durante as Eleições 2026. Em alguns pontos, a concentração de bandeiras, nomes, números e fotos de candidatos ocupa canteiros e calçadas, aumentando a poluição visual e levando autoridades a discutir os limites desse tipo de propaganda.

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Em Santa Catarina, o assunto chegou ao Tribunal Regional Eleitoral. Nesta segunda-feira (14), a Corte decidiu por unanimidade que bonecos e totens com imagens de candidatos não podem permanecer instalados de forma estática em canteiros, calçadas e outros espaços públicos.

O julgamento envolveu estruturas de aproximadamente 1,40 metro utilizadas na campanha de um candidato a deputado estadual.

A defesa alegou que os materiais eram leves, removíveis e semelhantes aos windbanners. O TRE-SC, porém, entendeu que a possibilidade de retirar uma estrutura não é suficiente para torná-la móvel. Se a peça permanece instalada de forma estática, a ocupação do espaço público é irregular.


🗳️ Fiscalização é reforçada

A quantidade de propaganda espalhada pelas ruas passou a receber maior atenção das autoridades.

Em Florianópolis, as Promotorias Eleitorais recomendaram a fiscalização das estruturas colocadas em canteiros, rotatórias, curvas e locais de grande circulação.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a preocupação envolve principalmente materiais que prejudiquem a visibilidade no trânsito, dificultem a passagem de pedestres ou criem riscos à segurança.


🗳️ Afinal, pode ou não pode usar windbanner?

Pode. Os windbanners continuam permitidos como propaganda eleitoral, desde que funcionem efetivamente como bandeiras móveis.

A principal regra é simples: a estrutura precisa ter uma base própria, não pode ser fixada ao solo ou a outra superfície. Também não pode bloquear calçadas, rampas ou pisos táteis, prejudicar a circulação ou comprometer a visibilidade de motoristas e pedestres.

A colocação de bandeiras ao longo das vias públicas é permitida entre 6 e 22 horas. Já bonecos, totens e outras estruturas mantidas de maneira estática em espaços públicos não podem ser tratados como simples bandeiras móveis.