Passageiros que causarem problemas em aeroportos ou dentro de aviões estão sujeitos a novas punições no Brasil. As regras entraram em vigor nesta semana e preveem multa de R$ 17,5 mil e, nos casos mais graves, até 12 meses sem poder embarcar em voos nacionais.

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As condutas foram divididas em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo. Situações mais simples, como ignorar orientações em solo ou desobedecer instruções da tripulação, podem resultar apenas em orientação ao passageiro.

Já comportamentos como fumar cigarro ou vape a bordo, agredir outro passageiro, ameaçar a tripulação, danificar partes da aeronave ou dar falso alarme de bomba ou arma são considerados graves. Nesses casos, a punição pode chegar a R$ 17,5 mil, além do encerramento do contrato de transporte com a companhia.

As consequências aumentam para situações classificadas como gravíssimas. Entram nessa categoria agressão física à tripulação, violência sexual, porte de arma ou explosivo, adulteração de equipamento de segurança e invasão ou tentativa de invasão da cabine.

Nesses casos, além da multa, o passageiro poderá entrar na chamada no-fly list e ficar impedido de embarcar em qualquer voo nacional por seis a 12 meses.


✈️ Casos aumentaram 66% em um ano

A mudança ocorre após um salto nas ocorrências de indisciplina. Foram 1.061 casos em 2024 e 1.764 em 2025, aumento de 66%. Somente entre janeiro e junho deste ano, outros 881 episódios foram registrados.

Companhias aéreas e aeroportos deverão comunicar as ocorrências e as medidas adotadas. A Anac acompanhará as sanções em sistema próprio e atuará nos casos graves e gravíssimos, com garantia de defesa ao passageiro.