Crianças esperam desde 2024 por atendimento psicológico e Justiça cobra solução de prefeitura

Uma fila de espera com 467 crianças e adolescentes por atendimento psicológico levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de Imbituba adote medidas para ampliar o acesso ao serviço. A decisão liminar, obtida pelo Ministério Público, estabelece prazos para reduzir a demanda e garantir o início dos tratamentos.

Segundo levantamento da Justiça, há pacientes aguardando consultas desde maio de 2024. A prefeitura informou que a rede municipal conta com apenas uma psicóloga que atua na área pediátrica e reconheceu que a procura pelo serviço supera a capacidade de atendimento.

A decisão determina que o município apresente, em até 30 dias úteis, um plano com medidas, prazos e formas de comprovar a redução da fila. A liminar também prevê que todos os pacientes atualmente à espera comecem a ser atendidos em até 120 dias e que o tempo de espera seja progressivamente reduzido para, no máximo, 100 dias.

Antes de recorrer à Justiça, o Ministério Público propôs um acordo para enfrentar o problema, mas o município manifestou desinteresse.

O prazo para cumprimento da decisão começa a ser contado nesta sexta-feira (6). Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.