A prefeitura assinará nesta terça-feira (27), às 14 horas, o termo de fomento com diversas organizações da Sociedade Civil de Tubarão. Cerca de R$ 7,5 milhões serão repassados às entidades que foram aprovadas no processo seletivo, realizado através de uma comissão, de acordo com as determinações e normas instituídas pelo Marco Regulatório.

Os recursos vão beneficiar entidades das áreas da educação, cultura, saúde e assistência aocial e serão repassados em 11 parcelas, de fevereiro a dezembro deste ano. Alguns destes valores são oriundos de ações do Governo Federal, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Confira a lista das entidades aprovadas:

Fundação Municipal de Educação
Fundação Educacional Joanna de Angelis – R$ 529.887,60
Lar da Menina – R$ 768.535,73
Aproet – R$ 2.244.234,38
Associação Vida e Arte – R$ 18.758,84
Apae – R$ 131.311,88
Sociedade Musical Lira Tubaronense – R$ 22.990,00

Fundação Municipal de Saúde
Apae – R$ 561.000,00
Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas – R$ 69.000,00
Instituição Ev. Desafio Jovem Cristo é a Solução – R$ 21.200,00
SOS Vida – Núcleo de Defesa da Vida – R$ 82.500,00

Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
Combemtu – R$ 660.000,00
Associação Tubaronense de Apoio às Famílias – Stan – R$ 44.305,25
Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz – R$ 38.500,00
Abrigo dos Velhinhos de Tubarão – R$ 71.500,00
Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – Atidev – R$ 39.600,00

Fundação Municipal da Infância e Adolescência
Associação Tubaronense de Apoio às Famílias – STAN – R$ 89.570,00
Associação de Educação Especial Vida e Arte – R$ 98.881,20
Combentu – R$ 90.000,00
Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos – R$ 84.525,00
Apae – R$ 106.313,207
Fundação Educacional Joanna de Angelis – R$ 77.608,77

Entidades não passaram pela Câmara

O repasse de recursos do poder público teve uma novidade este ano. A prefeitura fará a transferência através de uma nova modalidade: termo de fomento, que tem algumas diferenças técnicas em relação ao modelo que era tradicionalmente usado. A principal é a forma de contratação: um edital de chamada púbica de interessados. Diferentemente dos convênios, os termos de fomento não precisam de aprovação da Câmara de Vereadores. (Com informações do Blog do Matheus Madeira).