A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a remuneração mínima de R$ 5 mil para o magistério estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A votação se deu em dois turnos, ambos com 33 votos a favor e um contrário.

O governador Carlos Moisés anunciou que o novo valor já será pago na folha de agosto. Os retroativos a fevereiro serão pagos entre setembro e novembro. Os valores correspondem à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração mínima de R$ 5 mil se aplicará a todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com licenciatura plena ou graduação em Pedagogia, incluindo os pós-graduados.

Para os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, o valor mínimo será de R$ 3,5 mil. Já os profissionais que tiverem graduação com licenciatura curta, receberão, no mínimo, R$ 4 mil. A medida vai beneficiar aproximadamente 49 mil professores da rede estadual.