Medida provisória para reduzir preço do etanol é publicada pelo governo de SC

Para compensar a desoneração do etanol, a União realizará um repasse de até R$ 14 milhões para o Estado.

Por extra.sc

26/08/2022 15h00•Atualizado há agora

Medida provisória para reduzir preço do etanol é publicada pelo governo de SC

Uma Medida Provisória que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível foi publicada pelo governo de Santa Catarina. O objetivo é diminuir a carga tributária do etanol.

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Para compensar a desoneração do etanol, a União realizará um repasse de até R$ 14 milhões para Santa Catarina, conforme previsto na Emenda Constitucional (EC)123. O aporte será efetuado a todos os Estados que aderirem à medida e é proporcional ao consumo de etanol registrado em 2021, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maior parcela, de R$ 1,9 bilhão, será paga a São Paulo até o fim do ano.

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