Filtrar por cidade:
Conecte-se conosco

Medida provisória para reduzir preço do etanol é publicada pelo governo de SC

Cotidiano

Medida provisória para reduzir preço do etanol é publicada pelo governo de SC

Para compensar a desoneração do etanol, a União realizará um repasse de até R$ 14 milhões para o Estado.

Atualizado em 26/08/2022 09:52

Uma Medida Provisória que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível foi publicada pelo governo de Santa Catarina. O objetivo é diminuir a carga tributária do etanol.

Para compensar a desoneração do etanol, a União realizará um repasse de até R$ 14 milhões para Santa Catarina, conforme previsto na Emenda Constitucional (EC)123. O aporte será efetuado a todos os Estados que aderirem à medida e é proporcional ao consumo de etanol registrado em 2021, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maior parcela, de R$ 1,9 bilhão, será paga a São Paulo até o fim do ano.

(Visited 30 times, 1 visits today)

Comentários

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

LEIA TAMBÉM

HASHTAGS

To Top
To Top