Após um decreto assinado pelo Governador Jorginho Mello (PL), o programa Universidade Gratuita passou por adequações para o primeiro semestre de 2024. Além da exclusividade dos recursos da assistência financeira para estudantes matriculados em cursos presenciais, o índice de carência (IC) passará a ser calculado de forma diferente.

Foram inseridos novos critérios para o cálculo do IC, entre eles a despesa familiar mensal com estudo, transporte coletivo e o valor dos bens do grupo familiar. As informações prestadas pelos estudantes durante o cadastro ou recadastro são de inteira responsabilidade e serão comprovadas mediante entrega de documentação.

A classificação dos estudantes também vai mudar, agora ela será feita exclusivamente com base no Índice de Carência (IC). Após a validação do cadastro pela Comissão de Seleção, os estudantes serão listados em ordem decrescente de acordo com seu IC.

Os estudantes que foram beneficiados com bolsas de estudo ou de pesquisa, amparados pela legislação anterior, poderão renovar seus benefícios até o final do projeto (no caso de bolsas de pesquisa) ou até o final do curso (para aqueles que receberam bolsas de estudos).