Uma força-tarefa foi deflagrada em Tubarão para fiscalizar terrenos baldios, construções abandonadas e demais imóveis que não estejam em estado de conservação. De acordo com a lei, os proprietários são obrigados a manter em perfeito estado quintais, pátios, terrenos e edificações, inclusive calçadas, que devem ser limpos, roçados e drenados.
A força-tarefa “Cidade Mais Limpa” vai ser coordenada pela equipe da Secretaria de Urbanismo. Um levantamento feito pela secretaria de Urbanismo, em agosto de 2023, indicou que na área urbana de Tubarão existem cerca de 12,4 mil imóveis sem edificação.
“Não significa que todos estão em situação irregular ou abandonados, mas há um grande número de imóveis com mato, água parada e entulhos, que causam uma série de transtornos, principalmente para os vizinhos”, ressalta o prefeito Jairo Cascaes.
Os casos considerados em desconformidade com a lei geram uma notificação enviada por meio de Aviso de Recebimento (AR) para o proprietário, que tem 20 dias para apresentar justificativa e efetuar os reparos. Se a notificação for descumprida, a prefeitura pode executar o serviço por meio de empresa licitada e lançará o débito ao proprietário. O não pagamento no prazo de 30 dias implicará a inscrição na dívida ativa e posterior protesto.
4 Comentários
Não tenho casa e pago aluguel, posso ir morar em alguma dessas casas aí ? Eu cuido e pago o IPTU
Eu não tenho casa propia posso ir morar em alguma dessas casas? Eu cuido e pago o IPTU
Aqui na catedral tem um terreno baldio, entre os prédios Dom Anselmo e Dona Antônia, que virou depósito de lixo dos moradores dos dois prédios! Muito lixo,cheiro ruim e mosquitos!
Finalmente!Pode ser uma medida não muito simpática, mas muito necessária, terrenos baldios e alguns valem milhões e seus proprietários não querem investir o mínimo para manterem limpo o terreno e sua respectiva calçada.