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Repasse para o transporte escolar será reajustado em 11% em SC

Educação

Repasse para o transporte escolar será reajustado em 11% em SC

Esse aumento é uma demanda histórica dos municípios.

Atualizado em 26/02/2024 13:36

Foto: Secretaria de Educação

O valor per capita por estudante repassado aos municípios para o transporte escolar será reajustado em 11%. O reajuste foi aprovado após duas reuniões da Secretaria de Estado da Educação com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Trata-se de uma demanda histórica dos municípios. Conforme a Lei n.º 754, o transporte escolar é oferecido gratuitamente aos estudantes da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestão, que residem a três quilômetros ou mais da escola mais próxima.

Os recursos do transporte escolar são repassados aos municípios parceiros em nove parcelas anuais para o atendimento dos estudantes da rede estadual, organizado pelos municípios com cada escola e monitorado pelas coordenadorias regionais e pela SED.

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