O uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação na identificação de pessoas com deficiências ocultas foi instituído em Imbituba por meio de lei municipal.

O cordão de girassol virou oficialmente o símbolo das pessoas com deficiências ocultas ou não-aparentes (não identificadas de maneira imediata, por não serem fisicamente evidentes), tais como, a surdez, o autismo e a deficiência intelectual.

O uso é facultado às pessoas com deficiências ocultas, bem como aos acompanhantes e atendentes pessoais. A lei prevê que, a partir do uso do colar de girassol, os estabelecimentos públicos e privados devam orientar os funcionários e colaboradores quanto à identificação e atendimento as deficiências ocultas.