A proibição do tema, para o STF, viola os valores constitucionais da educação e da liberdade de ensinar e aprender.
A lei municipal de Tubarão que proibia a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, o Plenário entendeu que o texto viola a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicular conteúdo discriminatório.
Clique e receba notícias do extra.sc em seu WhatsApp:
Entrar no grupoA proibição do tema, para o Tribunal, viola os valores constitucionais da educação e da liberdade de ensinar e aprender. Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes leu as leis municipais de Tubarão e dos municípios de Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), também citados, e afirmou: “Se fosse analisar, nós vamos voltar ao período da inquisição”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a lei de Tubarão que proibia a inclusão dos termos “gênero”, “orientação sexual” ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais didáticos.
Novo extra.sc reúne time de especialistas para análise e opinião
Oito anos de extra.sc: Do pioneirismo digital ao futuro da notícia
extra.sc celebra oito anos com novo portal e foco em agilidade na entrega da notícia
Depressão em idosos: estudo revela que 60% dos casos não têm diagnóstico
2026 já começou. Planejamento sem processos vira discurso
Com nova marca e slogan, portal celebra quase uma década de história consolidando-se como o ecossistema de notícias mais completo do sul.
05 de fevereiro de 2026Portal consolida elenco de colunistas que cobrem desde os bastidores da política até tendências em tecnologia e saúde.
05 de fevereiro de 2026Novo ecossistema digital une Inteligência Artificial, acessibilidade e audiência recorde nas redes sociais.
05 de fevereiro de 2026