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Blog do Miguel Herdy

ICMS da Educação

A Fundação Municipal de Educação de Tubarão já está se preparando para conquistar o maior percentual possível do chamado ICMS da Educação. O projeto, aprovado em agosto por unanimidade na Assembleia Legislativa, utilizará os critérios definidos pelo Tribunal de Contas para a distribuição de recursos aos municípios. Contudo, o projeto de lei define a porcentagem do repasse do ICMS, de acordo com o desempenho educacional na rede pública, a partir de indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem dos alunos.

 

Beleza e acessibilidade

Vereador Gelson Bento (PP) solicitou ao prefeito Joares Ponticelli (PP) a possibilidade de uma reformulação urgente nas calçadas em torno da Praça Sete de Setembro, no Centro. As calçadas pavimentadas com pedras portuguesas, difíceis de serem encontradas no mercado, poderiam ser substituídas por outro tipo de material e serviriam para restaurar as calçadas em torno da Catedral. O objetivo, além do paisagismo, é também a acessibilidade – já que muitas calçadas se tornam um obstáculo para idosos e pessoas com deficiência.

 

Fim da Unisul?

O vereador Heitor Wensing Júnior (MDB) solicitou ao prefeito Joares Ponticelli (PP) e ao Ministério Público informações sobre a possibilidade de realizar estudo visando à extinção da Fundação Inoversasul (antiga Fundação Unisul), com a incorporação de seu patrimônio ao município. Também sugere que o aluguel pago pela Ânima Educação à referida fundação seja revertido para a Fundação Municipal de Educação. Os pedidos foram justificados porque constantemente a fundação vem realizando alterações no seu estatuto, podendo estar comprometendo ou desvirtuando a finalidade para a qual foi instituída – o ensino superior já não é mais sua finalidade.

 

Muita fumaça e nenhuma brasa

O tão esperado relatório das Forças Armadas em relação à auditoria feita nas urnas foi finalmente entregue. Há quem diga que esse relatório era mais esperado que a escalação da Seleção Brasileira que vai pra Copa. Acontece que muito se questionava quais as gravidades e fatos ocorridos nessa eleição, mas para surpresa dos que esperavam, o relatório foi sucinto e deixou claro que as urnas (podem e devem ser melhoradas /se tornarem mais seguras ainda), mas o resultado dessas eleições são verdadeiros e confiáveis. Portanto, foi muita fumaça e nenhuma brasa.

 

Permanecerá em Brasília

A partir de janeiro do próximo ano o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará na Capital Federal atendendo ao público. É que o Capitão será conduzido à presidência de honra do partido e já dispõe de um escritório no mesmo prédio e andar onde a sigla está sediada.

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